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Essencialidade de Bens na Recuperação Judicial: Análise de Jurisprudência
No cenário jurídico atual, uma decisão relevante foi proferida no âmbito da recuperação judicial, abordando a proteção de bens móveis gravados com propriedade fiduciária. A…
Decisão Judicial Garante Essencialidade de Grãos em Processo de Recuperação Judicial
Em uma recente e inovadora decisão judicial, um Tribunal reconheceu aos produtores rurais o direito à declaração de essencialidade dos grãos em um processo de…
Decisão Judicial Favorece Produtores Rurais na Busca por Alongamento de Dívidas
Uma recente decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná trouxe um respiro para produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras causadas por intempéries.…
Segurado Ganha Batalha Judicial contra Seguradora: Justiça Garante Indenização Completa por Perdas Agrícolas
Uma recente deliberação da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça representou uma conquista relevante para os produtores rurais que enfrentam entraves com seguros agrícolas.…
Decisão Judicial Garante Alongamento de Dívida de Crédito Rural: Entenda Seus Direitos
Uma recente deliberação da décima primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem ganhado repercussão por reafirmar o direito dos devedores à…
Agricultores Securitários Vencem Batalha Jurídica e Garantem Indenização por Safra
Na contínua luta pelos direitos dos segurados no setor rural, uma recente decisão judicial trouxe alento para produtores que enfrentam calamidades naturais. Em um processo…
Decisão Judicial Garante Direito Pleno a Indenização de Seguro Agrícola para Produtor Rural
Uma importante decisão proferida recentemente pelo Tribunal de Justiça está gerando repercussão significativa entre os produtores rurais. O tribunal determinou que uma seguradora deve pagar…
Imbróglio Jurídico: Tribunal de Justiça Mantém Proteção a Agricultor em Dívida Rural
Em um caso que ressalta os direitos dos produtores rurais, o Tribunal de Justiça tomou uma decisão relevante ao manter a proteção concedida a um…
Seguro Agrícola Deve Indenizar Mesmo Com Atraso no Plantio
Em uma decisão que promete repercutir amplamente entre produtores rurais e companhias seguradoras, a Justiça entendeu que o fato de uma lavoura ter sido implantada…
Pequena propriedade rural não pode ser penhorada
I – INTRODUÇÃO O agronegócio enfrenta desafios constantes, especialmente para pequenos produtores rurais, que, devido às limitações financeiras e tecnológicas, ficam mais vulneráveis aos impactos…
Revisão de contratos rurais antigos
I – INTRODUÇÃO Muitos produtores rurais enfrentam desafios ao renegociar dívidas com bancos e cooperativas, frequentemente se deparando com condições ainda mais desfavoráveis. Esses abusos…
Entendendo os juros nos contratos rurais
I – O QUE SÃO JUROS COMPENSATÓRIOS, REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS? A distinção entre juros compensatórios, remuneratórios e moratórios pode parecer confusa, mas é fundamental para…
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